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Propostas de emenda à Constituição tratam da suplência de senador
04/03/2011 - 12h09
Propostas de emenda à Constituição que tratam da suplência de senador
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Proposta |
Primeiro signatário |
O que propõe |
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Sibá Machado |
- Veda a eleição de suplente de senador que seja cônjuge, parente consangüíneo ou afim, até o segundo grau ou por adoção, do titular. |
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Valter Pereira |
- Veda a convocação de suplente no recesso do Poder Legislativo; |
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Expedito Júnior |
- Veda a convocação de suplente para exercício do cargo por prazo inferior a 120 dias nas hipóteses de vacância e afastamento do titular |
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Tião Viana |
- Possibilita ao eleitor escolher um entre os dois candidatos a suplente registrados com o candidato titular; |
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Eduardo Suplicy |
- Institui a eleição direta de dois suplentes para cada senador, podendo os partidos apresentar até três candidatos para essas duas vagas. |
PECs arquivadas no fim de 2010
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Jefferson Peres |
Determina eleição de novo titular em caso de vacância, exceto na hipótese de surgimento da vaga nos últimos trinta meses de mandato, para a qual determina a efetivação do suplente |
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Valdir Raupp |
Institui, para a eleição de senador, a apresentação de listas de três candidatos por partido concorrente, sendo eleito, como titular, o candidato mais votado da lista cujos candidatos recebam o maior número de votos, e como suplentes, pela ordem decrescente de votação, os outros candidatos da mesma lista. |
